Na rede

sexta-feira, março 30, 2007

SaferNet, Governança da Internet, e .XXX

O evento em Campinas foi bem interessante, principalmente pela troca de idéias com meus colegas panelistas Thiago Tavares, da SaferNet, e João Tranchesi, da Abranet. Não pude deixar de insistir para que o Thiago nos brinde com um blog onde possa compartilhar com a rede suas movimentações e observações no sentido de tornar a Internet um local mais seguro. Fiquei bem satisfeito em tê-lo como ponta de lança desta ação absolutamente necessária de dotar os usuários da rede com ferramentas ágeis que possam corrigir de forma razoavelmente segura as distorções engendradas pelo ambiente coletivo da rede.

"Onde há sociedade, há crime": foi com esta citação de Durkheim que o Thiago iniciou sua apresentação, o que para mim diz muito sobre os conceitos que norteiam a atuação da SaferNet. Ou seja, parte do princípio de que os crimes na rede são fruto esperado da convivência humana, e que tais ocorrências não podem ser utilizadas como justificativas para a redução das liberdades que fizeram da Internet este formidável espaço de compartilhamento de recursos para a sociedade global. Não foi obra do acaso que o Thiago tenha sido uma das principais vozes contra a famigerada 'Lei Azeredo', que segundo ele está sendo preparada para 'voltar' com apoio total da FEBRABAN. Portanto, Thiago, estamos todos esperando pelo seu blog para ser nossa referência nesta importante frente na batalha pela Ecologia Digital.

Outra informação interessante que captei com o Thiago foi sobre um processo contra o Google por causa da comunidade 'Bregas Assumidos' do Orkut, movido no ano passado pela socialite Yara Baumgart. A digníssima senhora teria se ofendido por ter seu nome associado a uma comunidade 'brega'. Em raro e extremo gesto de complacência o Google diligentemente forneceu, neste caso, os IPs dos fundadores da citada comunidade para a 'brega', digo, para a socialite ofendida. A pergunta que fica é: como se justifica que, alguns meses depois, o Google se recuse a ter o mesmo procedimento para casos comprovados de atividades ligadas à pedofilia?

18/04/2006 - A Google Brasil Internet Ltda. fornece à Justiça Estadual do Estado de São Paulo todas as informações relativas aos usuários que criaram perfis falsos de uma conhecida socialite paulistana que foi caluniada e difamada no Orkut, e teve o seu nome indevidamente inscrito numa comunidade chamada "Bregas Assumidos". Esse caso é a prova definitiva e irrefutável que a empresa Google Brasil tem todas as condições de colaborar com a Justiça Brasileira e cumprir as ordens judiciais a ela endereçadas. Leia uma parte do processo público, arquivado na 38 Vara Cível da Comarca do Estado de São Paulo.
Crimes do Orkut Timeline - SaferNet.org

VEJA TAMBÉM: Saiba como foi o 3º Simpósio Regional de Inclusão Digital - CDI / Campinas

O painel "Governança e Direitos Humanos (Quem é o dono da Internet?)" (no simpósio do CDI) foi uma boa oportunidade para falar um pouco sobre como foi o IGF em Atenas, e sobre a boa possibilidade que representa a realização do IGF 2007 no Rio de Janeiro em novembro (apresentação em pdf). Pude perceber que os interlocutores tradicionais do debate sobre a governança da Internet no Brasil, de uma forma geral, consideram o formato proposto para o IGF como um problema, já que o evento não se propõe a apresentar decisões ou recomendações em seu encerramento.

Eu, particularmente, acredito que o formato geral proposto para o processo IGF -- fórum aberto, heterogêneo e não hierarquizado, debate sobre os impasses da WSIS em pé de igualdade, livre troca de informação e conhecimento, ampla representação, propostas de participação online, coalizões dinâmicas e (principalmente) o aspecto não decisório -- ainda é o ideal para o debate que se faz necessário no âmbito da Internet global. Estive no IGF em Atenas representando o Min. Gil e o Ministério da Cultura, mas não pude abandonar a perspectiva de blogueiro que carrego sempre comigo, e por este ângulo pude perceber que alcançaremos mais e melhores resultados tanto mais consigamos alargar o alcance das várias linhas de ação e debate propostas pelo fórum.

Portanto sem querer polemizar sobre as propostas que outros setores estão preparando para o IGF, estarei divulgando e defendendo a proposta original e pretendo estar atualizando as informações pertinentes na seção IGF do setor de Cultura Digital no site do MinC. É importante desde já estar acompanhando as 'coalizões dinâmicas' em andamento, e sobre o tema estarei postando um informativo em breve.

Um outro assunto deste post, ainda na esfera da governança da Internet, é o recente veto da ICANN ao domínio .XXX. Como bem colocado pelo Joi Ito, não é atribuição da ICANN determinar se um conteúdo específico é apropriado ou não, e portanto a decisão cria um precedente estranho. Instituído como um conselho, os membros da ICANN não podem atuar como se fossem representantes 'eleitos' pela comunidade global da Internet. Na medida em que a aplicação para implementação do domínio .XXX não apresenta nenhum problema de ordem técnica para a rede, o 'Board' não tem nenhuma base para justificar o seu veto.

São tais distorções na compreensão do significado de Governança da Internet que me fazem acreditar no processo do IGF como uma boa proposta para o futuro. Precisamos urgentemente alargar o debate, e o Brasil tem papel importante nesta parada.

quinta-feira, março 22, 2007

Governança da Internet e Inclusão Digital

Recentemente fui contactado pelo pessoal do CDI de Campinas (SP) para participar, no próximo dia 27/03, de uma mesa de debates no 3. Simpósio de Inclusão Digital sobre o tema Governança da Internet e Direitos Humanos. Avaliei que informações sobre a minha participação no Internet Governance Forum (IGF) em Atenas em novembro passado poderiam ser uma boa colaboração ao debate proposto, principalmente pelo fato de ter representado o ministro Gilberto Gil no Workshop Internet Bill of Rights. E fiquei especialmente animado em poder abordar as possibilidades de participação ativa dos coletivos de ativismo digital brasileiros na próxima edição do IGF entre os dias 12 a 15 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro.

Entretanto, confesso que tenho tido pouco tempo para refletir sobre a melhor abordagem a apresentar no evento, e hoje, no meio do expediente no ministério, fui surpreendido por um telefonema da rádio CBN de Campinas para uma entrevista ao vivo. Assim assim a repórter já mandou a pergunta: "como a questão da governança da Internet interfere com a inclusão digital?"

Eu cá comigo, em meio às limitações orçamentárias que sistematicamente tolhem o alcance de programas importantes de apropriação de tecnologia do MinC como o 'Cultura Viva', busquei ali no calor do momento uma correlação interferente da governança da Internet no dia-a-dia do front da inclusão digital conforme o encaramos aqui no âmbito da cultura. Acabei respondendo de bate-pronto, meio à contra-gosto (pois a pergunta merecia maior reflexão), que não identificava uma 'interferência' direta da governança da Internet nos processos de inclusão digital.

A repórter insistiu no questionamento: já que eu iria participar de um evento sobre inclusão digital, em um painel sobre governança da Internet e direitos humanos, ela queria saber de mim como "o fato da Internet ter um dono" pode se constituir em obstáculo para a inclusão digital. Mais uma vez me pareceu que eu não tinha resposta para o que estava sendo colocado pela repórter, mas desta vez ficava claro que a indagação partia de uma forte premissa conceitual com a qual eu absolutamente não concordo: a de que a Internet tem dono (sobre isto, veja 'World of Ends', ou o 'O Mundo de Pontas').

O meu desconforto ao final da entrevista me levou a sentar para escrever este post, que serve como ponto de partida da reflexão que espero estar levando para o painel no próximo dia 27 em Campinas. A origem do mal estar deu-se exatamente porque considero absolutamente pertinente o debate da governança da Internet no âmbito dos movimentos de Inclusão Digital, ao contrário do que minhas respostas à repórter da CBN podem levar a crer. Mas discordo da abordagem que, à priori, busca identificar no que se convencionou chamar 'governança da Internet' obstáculos ou, mais precisamente, adversários aos movimentos de Inclusão Digital. De onde observo, enxergo diferente: a governança da Internet constitui o conjunto de acordos e consensos internacionais para a resolução de problemas e /ou gerenciamento de novas situações globais criadas pela Internet.

Quando estava ainda em Atenas participando do IGF, fui contactado pelo Carlos Yoda da Carta Maior com algumas perguntas sobre o evento. Acabei blogando a íntegra das minhas respostas, que resultou depois em uma matéria bem documentada e interessante, mas com um título peculiar: 'Fórum cede a pressões e gerenciamento da rede fica fora da pauta'. Minha observação em relação ao título ocorre porque a matéria é bem ampla, enfocando vários aspectos do tema específico e também do evento, o qual explorou formas inovadoras de promover o debate presencial. No entanto, o título fixou-se na visão reduzida do 'gerenciamento da rede' -- que estratégicamente enfatiza a pressão à favor da internacionalização da função hoje desempenhada pela norte-americana ICANN. Ao refletir sobre a pergunta feita hoje pela repórter da CBN não posso deixar de identificar um certo padrão na abordagem da mídia sobre o tema.

É importante esclarecer que não é minha intenção desmerecer a luta pela internacionalização da instância (ICANN) que estabelece as regras de uso e distribuição de protocolos IP -- front no qual, diga-se de passagem, nós brasileiros somos ponta de lança --, mas ao reduzir o debate da governança da Internet a este aspecto sinto que estamos ao mesmo tempo politizando em demasiado e também restringindo um debate que de outra forma é extremamente rico e produtivo. A experiência do IGF em Atenas provou que ao promover um fórum aberto, heterogêneo e não-hierarquizado para o debate sobre políticas públicas para a rede global, temas variados emergiram naturalmente: custos de conexão, spam, multilingualismo, censura, cybercrime, cybersegurança, questões de gênero na rede, privacidade e proteção de dados, padrões abertos, liberdade de expressão, direitos humanos, direitos autorais, etc. Todos os temas tem interface com os processos de inclusão digital, e a premissa de que 'a Internet tem dono' não nos ajuda a compreender as nuances que cada um dos temas apresenta em suas peculiaridades regionais.

A questão do 'acesso à rede', por exemplo, em minha opinião é mais importante e urgente que a internacionalização da ICANN -- ou de se entrar no mérito conceitual de quem é 'o dono' da rede. Na prática significa conceber e implementar modelos econômicos e tecnológicos para promover o livre acesso de cidadãos dos países em desenvolvimento à rede -- algo que estamos chamando aqui no MinC de 'Política Pública de Banda Larga'. Apesar do destaque que o tema recebeu nas conversas em Atenas pouco se avançou em termos de soluções viáveis, e confio que o IGF Rio 2007 pode ser palco de avanços mais significativos.

Por outro lado, pude observar em Atenas que um enorme contingente de representantes nacionais, especialmente de países africanos, estavam simplesmente encantados por terem a oportunidade de conhecer alguns kits anti-spam básicos. Os colegas relataram sobre o pouco tempo de conexão (lenta) de que dispõem para acessar seus e-mails (praticamente o único recurso que usam na web), e como os minutos preciosos que perdem baixando spam praticamente inviabiliza o uso da rede. Ou seja, até que ponto a ênfase ou redução da questão da governança da Internet ao /no processo de internacionalização da ICANN pode suprimir o fértil e diversificado debate que o mundo deseja ter sobre a rede e suas variadas implicações técnicas, sociais, culturais, econômicas, etc., nas mais diversas regiões do planeta?

O debate sobre este tema é da maior importância para nós, especialmente porque vamos abrigar a próxima edição do IGF em novembro deste ano. Existe já uma grande expectativa internacional sobre o evento com base no sucesso da edição em Atenas, e vale à pena conhecer e acompanhar as chamadas 'coalizões dinâmicas' (GTs temáticos) que lá se formaram e estão em atividade. O aprofundamento deste estudo pode fundamentar propostas concretas para a edição do evento no Brasil, e acredito que a partir daí poderemos articular e integrar ações locais conjuntas que irão efetivamente contribuir para tornar o IGF Rio um marco na evolução da Internet como um bem global comum. Está em nosso alcance.

De fato, gostaria de ter outra oportunidade com esta repórter da CBN... Caso estejam em Campinas no próximo dia 27 e se interessem pelo tema, apareçam.

PS: Para os interessados em acompanhar o processo do IGF, recentemente (13/02) foi realizada uma reunião em Genebra para avaliar aspectos positivos e negativos do evento em Atenas, o que significa subsídios para a definição da programação do IGF Rio. A transcrição da sessão, a íntegra e a síntese das colaborações, além de formulário online para captação de novas colaborações são boas referências e ferramentas para a participação efetiva. Outros links interessantes aqui e aqui.

sábado, março 10, 2007

Cultura & Pensamento + Redes = Possibilidades para 2007


Estive novamente em Recife para participar do último da série de eventos do programa Cultura & Pensamento 2006, dessa vez um fórum de debates sobre 'Organização Colaborativa da Produção e do Conhecimento - a cultura das redes de informação compartilhada'.

Para mim foi uma novidade pois pela primeira vez participei como moderador em dois painéis, e como colaborador participante do evento fiquei bem satisfeito com o nível do debate e com a participação do público presente à Livraria Cultura no Paço da Alfândega no dias 26 e 27 de fevereiro último.

O evento aconteceu como uma reflexão sobre o próprio Cultura & Pensamento em sua potencialidade / capacidade de difusão em rede, pois desde sua concepção o programa trazia como idéia estruturante alargar o alcance dos debates propostos com o auxílio da web. Apesar das iniciativas de difusão dos debates presenciais através de webcast, disponibilização do registro integral do áudio dos eventos em arquivos mp3 (agora também vídeos), e da criação de foruns eletrônicos no site do Programa, o nível de participação não atingiu os níveis desejados. A meu ver, nada mais adequado do que induzir o C&P a curvar-se sobre si para avaliar e debater como melhor aliar a cultura das redes à realização de seus objetivos.

O primeiro painel, onde pude coletar anotações, reuniu Eugênio Bucci (Presidente da Radiobrás), César Bolaño (UFSE / Revista Eptic), Giuseppe Cocco (UFRJ / Universidade Nômade / Revista Global-Brasil) e André Lemos (UFBA / Carnet de Notes), teve como tema Produção, reprodução, interferência e consumo virtual, e contou com a moderação do colega Afonso Luz. Bucci saudou a iniciativa do MinC em realizar o C&P, pois só mesmo quem atua dentro do governo tem noção dos obstáculos burocráticos para se concretizar projetos que fogem ao padrão da ação chapa-branca. Arriscou filosofar em torno do tema do painel, destacando a influência que o 'real-time' da rede tem desempenhado na alteração da noção corrente de tempo, declarando que 'o tempo é uma construção da história. Expressou seu espanto com a revolução pela qual estamos passando, a qual 'estamos enxergando através de lunetas', e destacou que neste momento 'as tentativas são mais importantes que os resultados'. Aproveitou a ocasião para apresentar as inovações implementadas no site da Agência Brasil, que é hoje, sem dúvida, a agência de notícias online que melhor utiliza as novas ferramentas da web no país.

Cesar Bolaño apresentou-se como participante do C&P na categoria 'periódicos eletrônicos', pois sua Revista Eptic encarregou-se de produzir o 'Dossiê Especial Cultura e Pensamento', e obviamente também destacou o papel do programa para a 'socialização de um debate que, em geral, fica restrito às suas próprias redes'. Empenhou-se também em apresentar a necessidade de se realizar uma profunda crítica da economia política do conhecimento atual, onde enxerga o capitalismo atingindo limites em sua efetividade em um momento em que o jogo político e econômico torna-se mais complexo. Como defesa, o sistema estaria gerando uma reformulação na lógica de direitos de propriedade intelectual vigente. Segundo ele, 'na impossibilidade de alavancar mudanças de caráter progressivo, o sistema passa a desenvolver formas regressivas de organização social'. Em síntese Bolaño criticou a supervalorização da revolução das redes, afirmando que uma inovação tecnológica por si não alavanca a liberalização.

Giuseppe Cocco, como era de se esperar, sentiu-se ao mesmo tempo instigado pela abordagem de Bucci sobre a subjetividade do 'tempo' e provocado pela abordagem marxista clássica desenvolvida por Bolaño. Reforçou a tese da mudança de paradigma, onde ocorre 'uma heterogeneidade dos tempos, que não são lineares, não é mais o tempo dos relógios, e nem o tempo do poder e do capital', e criticou o uso de antigos conceitos para analisar novas ocorrências históricas. Mencionou a crise da representação (schwazenegger, berlusconi, maluf e clodovil) e buscou demonstrar a transformação das estratégias do poder para capturar as dinâmicas de liberação. 'Não há mais separação entre a vida e o trabalho, entre a produção e o consumo, a mais valia não existe mais, e não há perspectiva de futuro para o trabalho assalariado: o que se acumula agora é a forma de vida, o excedente de ser'. Sua argumentação chega à conclusão de que 'a condição de se construir o espaço comum onde a vida não seja capturada é a remuneração da própria vida enquanto tal'. Segundo Giuseppe Cocco, nesta abordagem, direita e esquerda tem apresentado o mesmo discurso pela manutenção do paradigma de uma sociedade salarial.

André Lemos em sua apresentação tratou de trazer o discurso das alturas filosóficas para o mundo da vida: 'somos seres do discurso, o homem se define por seus artefatos de comunicação'. Neste sentido lançou um modelo de classificação destes 'artefatos' que fez sucesso no evento e foi repetidamente citado nos painéis posteriores: 'massivos' e 'pós-massivos'. Enquanto os meios massivos (nossa conhecida mídia tradicional) informam e são fundamentais para a constituição da esfera pública, as funções pós-massivas exploram 3 dimensões: (1) liberação da emissão; (2) compartilhamento, web 2.0; (3) transformação, reconfiguração e remixagem. Lemos destacou também que os processos sociais são os principais eventos da nova mídia, 'não o livro eletrônico, mas o livro que vai circular além de limites anteriores -- como a biografia não autorizada de Roberto Carlos'. Segundo Lemos, o consumo na rede sofre inúmeras transformações pois o produto passa a ser algo modular, criando remanejamentos infinitos. 'O consumo não é mais consumo, pois o produto não mais se extingue com o uso -- ao contrário o produto tende a aumentar seu valor exatamente pela sua circulação'. O desafio no momento é pensar a função pós-massiva, e adaptar as teorias da comunicação de massa para analisar os novos elementos da ecologia da mídia.

O debate final ficou bastante polarizado entre Bolaño e Cocco e suas distintas abordagens sobre a análise marxista da história. O primeiro afirmou existir um mascaramento, uma aparência de liberdade na rede que oculta o processo de concentração de poder, e considera 'uma ilusão imaginar que a TV que iremos produzir amadorísticamente na rede irá causar qualquer problema à Rede Globo'. Ilustra sua afirmação com o dado de que apenas 5% dos blogs concentram 90% dos acessos. Giuseppe rebateu lembrando que o fenômeno do software livre, fator viabilizador da web (e do próprio Google) em termos de infra-estrutura, não é de forma alguma uma construção teórica -- aconteceu, continua acontecendo, e esta fazendo história. Eugênio Bucci suavizou o debate afirmando que 'vivemos hoje uma concentração de temporalidades', onde 'o tempo do salário ainda existe, e convive com outros, inclusive estes onde acontecem o casamento de direita e esquerda e no paradigma onde se encontra produção'. Apontou também a contradição de termos a sensação de uma pluralidade crescente de centros de emissão, e por outro lado observarmos uma concentração sem precedentes dos meios pelos quais isto acontece. Bom debate... o tempo foi curto.


Nos outros dois paineis, 'Blogosfera e Jornalismo Cidadão' e 'Gestão de Redes Digitais de Colaboração', atuei como moderador e portanto vou aguardar a publicação do áudio (ou vídeo) pela turma do C&P para poder recuperar o que se passou. No painel 'Autoria Individual e coletiva / A web e o saber compartilhado' exercitei minha veia audiovisual brincando com uma mini-dv emprestada por um amigo, e depois 'brinquei' de editar as imagens que consegui capturar. Apresento o resultado abaixo em nome da 'cultura das redes de informação compartilhada', pedindo aos colegas que relevem o amadorismo do resultado. Vale à pena conferir a apresentação da Heloísa Buarque de Holanda sobre o papel do autor através da história.