Na rede

quinta-feira, novembro 23, 2006

Sobre o Partido Pirata

Aqui vão alguns links que comporiam um dossiê sobre o Partido Pirata:

Pirate Party - Wikipedia
Aqui está a informação mais atualizada e completa sobre o Partido Pirata na Suécia. Não tem ainda representação no parlamento, mas já é hoje o segundo maior partido em termos de membros inscritos.

O Partido Pirata sueco obteve 39.918 votos nas eleições realizadas em Setembro, alcançando 0,36% dos votos em sua primeira participação em uma eleição desde a sua fundação há dez meses atrás. Torna-se assim o décimo maior partido entre 40 que disputaram o voto, e o terceiro maior entre os partidos ausentes no parlamento.
O mapa abaixo apresenta a situação do Partido Pirata no mundo:
O Partido Pirata está oficialmente registrado na Espanha, Austria e Alemanha, e é ativo mas ainda não registrado nos EUA, Reino Unido, Australia, França, Polônia, Itália, Russia e Bélgica. Além disso, existem debates em curso no âmbito do Partido Pirata Internacional sobre a formação de núcleos na Holanda, Brasil, Canadá, Suiça, Nova Zelândia, Sérvia, Romenia, na Republica da Irlanda, e uma carta de notificação sobre a formação do partido no Peru.


  • Pirate Party with elected representatives
  • PP with notable election result (>0.1%)
  • Pirate Party ready for elections
  • PP registering and organizing
  • Pirate Party initiative exists
  • Discussions on Pirate Party International
  • No Pirate Party
  • Defunct Pirate Party

Recentemente houve o lançamento do site do Partido Pirata na Espanha, e consta link para um Forum do Partido Pirata Internacional , onde em um tópico foi iniciada a gestação do Partido Pirata brasileiro.


Segue abaixo conjunto de links interessantes sobre o tema:

Pirate Party Launches High-Capacity Darknet
(Darknet = serviço que permite troca
dearquivos e informação na rede sem o risco de monitoração)
14 Aug 2006

The Swedish Pirate Party has launched a commercial, high-capacity darknet, on
an unprecedented scale and bandwidth. This service lets anybody send and receive
files anonymously without being tracked or traced, and can pump data well ...

the swedish pirate party presents their election manifesto
29 Aug 2006

on august 28, the pirate party of sweden made their election program official.
an introduction stating the ideas and ideology behind their program, the party
stated their program for the election in a number of concrete points. ...

emergent democracy and viral marketing: the pirate party
23 Sep 2006

an example of such a disruptive flash politics is the pirate party (swedish:
piratpartiet). the party has gained wide support without institutional or financial
backing. the idea that has enthused so many is to re-balance the power of ...

sweden's pirate party targets eu parliament
29 Sep 2006

sweden's pirate party has announced plans to coordinate copycat parties around
europe in an attempt to win seats in the eu parliament in the 2009 elections.
"it is a realistic goal," the party's vice chairman tells the local.

assim se vê a força do pirata!
25 Oct 2006
by Miguel Caetano
através de um link do hernani dimantas no comunix, cheguei a uma entrevista com
dois responsáveis do recém-formado partido pirata espanhol publicada no site da
comunidade chilena de software livre que mostra que, a par com os estados ...

entrevista al partido pirata español
17 Oct 2006
natsu y ninher, ella y él, son responsables de prensa del partido pirata, iniciativa
española que sigue al resto de países europeos donde el sentimiento de menosprecio
al internauta ha puesto la semilla para que vea la luz un proyecto ...

Saudações Piratas!

UPDATE via FF: Universidade Pirata!!

  • Vemos a educação e a pesquisa como condição fundamental para a desconstrução de padrões de pensamento e comportamento que nos mantém em estado de perpétua repetição;
  • Queremos prover a nós mesmos as habilidades que nos permitam analisar e responder à realidade que nos cerca;
  • Queremos inaugurar o espaço aberto onde seja possível aplicar tratamento 'acadêmico' rigoroso a temas ignorados pelas instituições por falta de valor de mercado;
  • Precisamos de um espaço autônomo para pesquisa e educação em profundidade...

terça-feira, novembro 07, 2006

Lei Azeredo: pior do que na China!

Nesta quarta-feira (amanhã), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado estará apreciando...

...um projeto de lei que obriga a identificação dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação que envolva interatividade, como envio de e-mails, conversas em salas de bate-papo, criação de blogs, captura de dados (como baixar músicas, filmes, imagens), entre outros.O acesso sem identificação prévia seria punido com reclusão de dois a quatro anos. Os provedores ficariam responsáveis pela veracidade dos dados cadastrais dos usuários e seriam sujeitos à mesma pena (reclusão de dois a quatro anos) se permitissem o acesso de usuários não-cadastrados. O texto é defendido pelos bancos e criticado por ONGs (Organizações Não-Governamentais), por provedores de acesso à internet e por advogados. Os usuários teriam de fornecer nome, endereço, número de telefone, da carteira de identidade e do CPF às companhias provedoras de acesso à internet, às quais caberia a tarefa de confirmar a veracidade das informações.O acesso só seria liberado após o provedor confirmar a identidade do usuário. Para isso, precisaria de cópias dos documentos dos internautas.

Projeto quer controlar acesso à internet - ELVIRA LOBATO - da Folha de S.Paulo, no Rio
Ou seja, enquanto o mundo livre discute formas de facilitar a entrada na rede com o intuito de proporcionar indistintamente a todos as vantagens da livre comunicação e do acesso irrestrito à informação e serviços disponíveis na Internet, o congresso brasileiro está avaliando a possibilidade de estabelecer um tipo de controle que só encontra paralelo na China. Conhecido como 'Real Name blog system', a iniciativa do governo chinês (ainda não implementada) está direcionada apenas para os blogs, e mesmo assim vem encontrando grande resistência (!):
'Em sua edição da semana passada, o 21st Century Business Herald da China reportou que representantes da indústria da tecnologia da informação teriam formado um 'grupo de pesquisa sobre Weblogs' para explorar a possibilidade de criação de um sistema de identificação para a população blogueira no país, requerendo todos os usuários a registrarem-se com seus nomes verdadeiros. A notícia causou revolta na mídia comercial e entre os usuários da Internet, impulsionando o debate sobre privacidade, anonimidade e liberdade de expressão.'

Chinese media criticize proposed "identification system" for Weblogs in China - China Media Project
Os blogueiros chineses estiveram recentemente reunidos no CnBloggercon e o 'real name system', como não poderia ser diferente, esteve na pauta. Me parece bem ilustrativa a defesa que o blogueiro Lian Yue apresenta para a manutenção da anonimidade na rede:
"As pessoas precisam aprender a expressar suas opiniões. A Internet serve a esta função de fomentar o desenvolvimento da auto-determinação. Apesar de uma linguagem rude expressar uma opinião, em geral não será persuasiva para outros. Quando alguém percebe que este tipo de expressão é ineficaz, ele irá gradualmente abandonar este caminho e buscará métodos mais lógicos de persuasão. Uma criança inicialmente usa o choro para expressar seus pontos de vista. Se quer leite, chora; se quer fazer cocô, chora; é dífícil a comunicação com ele e não se pode simplesmente mandá-lo calar dizendo: 'Você é um ignorante. Você não sabe como falar. Qual o sentido de ficar aí chorando?' Mas depois de muito chorar, ele eventualmente aprende a falar para articular suas necessidades... A natureza anônima da Internet não é benéfica somente no sentido de uma maior harmonia social, é também uma universidade para o discurso cívico. Este é o 'almoço grátis' que a Internet nos provê. Se queremos nos livrar disto, então somos mesmo muito ignorantes. É tão difícil avaliar a opinião pública em um contexto onde o discurso público é contrangido -- o discurso anônimo na Internet funciona como um polimento que ajuda as pessoas a entenderem melhor a sociedade.

The Anonymous Internet is the Citizens' University. By Lian Yue.
O tema me recorda também de um debate recente impulsionado por um post do David Weinberger onde ele apresentava a anonimidade como default na rede. Re-encontrei o link em um post que publiquei no Global Voices sobre transparência, e me parece interessante apresentar aqui a argumentação do Joho. Afinal, instituições e indivíduos não estão sempre sobre as mesmas regras no mundo real, e a web é o lugar onde 'avatares' de diversas procedências e contextos se misturam. Queremos realmente interromper esta dinâmica interativa que se desenvolve na rede global?
Então, Viva a Transparência... exceto...
Exceto que é importante que preservemos algumas sombras. A opacidade é a forma de anonimidade que protege os dissidentes, as mulheres que apanham dos maridos, as meninas procurando por informações sobre aborto, as pessoas que encaram sentimentos de vergonha sobre quem são, e muito mais. Anonimidade e pseudonimidade permitem a pessoas que não possuem níveis razoáveis de auto-confiança participar da web da mesma forma que as vozes mais poderosas lá presentes... Da mesma forma, algumas reuniões devem acontecer de portas fechadas. A privacidade pode ser libertadora. Existem algumas coisas que não devemos saber, e algumas atividades funcionam melhor com as luzes apagadas. É claro que ocorrem abusos, mas a anonimidade pessoal é default no mundo real -- se você vive em uma cidade grande, não somente você não conhece todo mundo que encontra, como também você não está autorizado a solicitar que se identifiquem -- e este deve ser o default no mundo online. A exigência 'de cima para baixo' por uma estrita identificação digital, que pode até parecer uma boa idéia no papel, tende a transformar o default e colocar em perigo as liberdades políticas, o crescimento de novas formas de interação social, e sentido liberador da performance pessoal. Transparência é à priori um bem para instituições, mas nós indivíduos somos mais complexos do que isso. Portanto, a onda de transparência varrendo as empresas (e governos) é saudável e importante. Diferentemente da justiça, transparência não é um bem em si mesmo. Precisamos utilizá-la de olhos bem abertos.

Transparency and Shadows By David Weinberger - Strumpette
Ainda sobre o tema, vale conferir a reportagem do IDGNow sobre implicações concretas da 'Lei de Crimes Digitais' do senador tucano. A InfoOnline montou um formulário para manifestações diretamente ao senador. Nesta hora, colegas, vamos fazer barulho pois o que está lá sendo apreciado é o típico absurdo federal.

UPDATE: o Projeto de Lei foi retirado da pauta da CCJ, ao que parece, em função do grande barulho que mídia e blogs (de direita e esquerda) fizeram sobre o tema. Mas o debate continua pois o tema certamente voltará à pauta e, seguindo a sugestão do leitor Rafa, apresento links para o parecer do relator (Sen. Eduardo Azeredo) e a íntegra do PL, e também para uma apresentação sobre as especificidades da proposta.

  • Leia a íntegra do projeto
  • Apresentação resumida do projeto
  • quarta-feira, novembro 01, 2006

    IGF - Atenas: Respondendo à Carta Maior

    Na correria absoluta que é um evento como o IGF em Atenas, fica difícil achar tempo para organizar as anotações e blogar. Sem falar que me propus a blogar também em inglês para experimentar o diálogo com a blogosfera participante. O fato é que o Carlos Augusto Yoda, da Carta Maior, me mandou umas perguntas sobre o que está rolando no IGF, e para respondê-lo acabei conseguindo parar e registrar algumas observações que achei interessante postar aqui. Seguem abaixo minhas respostas às perguntas do Yoda:

    - quais medidas democratizantes estão sendo debatidas nesta reunião do fórum? quais os principais embates com os estados unidos? como está formada a correlação de forças?

    Esta é a primeira reunião do Forum, que se apresenta como um 'processo', e cuja continuidade está marcada para o Rio de Janeiro em 2007. O evento apresenta muitas novidades em sua configuração, e é denominado 'multi-stakeholder policy dialogue', o que na prática significa um forum aberto, heterogêneo e não-hierarquizado para o debate sobre políticas públicas para a rede. De fato, todos os aspectos da Internet estão sendo debatidos aqui. A atividade é muito intensa, com uma plenária principal e 3 workshops acontecendo ao mesmo tempo, e portanto não há condição de acompanhar tudo o que acontece. Pela própria constituição do fórum, os temas são em geral debatidos sob óticas democratizantes e inclusivas, mas é importante que se diga que nenhuma decisão será tomada em Atenas. Aqui tem se falado de custos de conexão, spam, multilingualismo, censura, cybercrime, cybersegurança, questões de gênero na rede, privacidade e proteção de dados, padrões abertos, liberdade de expressão, direitos humanos, direitos autorais, ufa...

    Os EUA ocupam uma posição interessante na questão. São os 'pais' da Internet, e a maioria dos que aqui se encontram são ativistas das causas democráticas da rede. A questão que não quer calar é o papel central da norte-americana Icann em uma rede que tende cada vez mais à internacionalização. Processos decisórios importantes que afetam a todos precisam de maior representatividade e transparência, e os esforços da entidade neste sentido não conseguiram apaziguar demandas pela internacionalização do serviço manifestadas na Cúpula de Tunis por vários países - entre eles o Brasil. Mas este tema não está exatamente na pauta do IGF-Atenas (!). Quem sabe no Rio?

    Registre-se que grande parte da comunidade norte-americana na rede, como a maioria dos blogs, ignora solenemente o evento. Para os geeks, que de certa forma se sentem meio 'donos' do brinquedo, governos (inclusive o deles) só podem atrapalhar o que está dando certo. O que dizer de um um coletivo de governos liderados por uma cada vez mais desacreditada ONU? Como você pode ver, a Internet detona mesmo com as fronteiras, e neste caso nem podemos ver a posição norte-americana como um bloco homogêneo.

    - qual o papel do brasil, estado e sociedade civil, dentro do fórum e em outros espaços na governança da internet?

    O Brasil segue tendo presença em muitas frentes. O Carlos Afonso da Rits acompanha esta questão da Icann há muito tempo -- juntamente com o Zé Alexandre Bicalho --, e introduziu o tema no Openness Panel (para desagrado de alguns). O Rogério Santana do Ministério do Planejamento tem participação relevante no workshop sobre Open Standards, que desta vez conta com o apoio direto da Sun. Será formada uma 'dynamic coalition' (outro conceito novo do IGF - seriam os verdadeiros resultados esperados para o forum) para difusão dos padrões abertos de documentos para governos. E ainda não falamos no Demi Getschko e na Vanda Scartezini que são membros do board da Icann.

    Pelo MinC lá está eu, e hoje aconteceu o Workshop por uma 'Carta dos Direitos da Internet'. A idéia surgiu em Tunis tendo entre os patrocinadores o Lessig, o Stallman e o Gil, além de membros do parlamento italiano e a ong IPJustice.org. Como ele não pôde estar dessa vez, vim representá-lo, e trouxe basicamente a reivindicação espontânea que nasce nos 'pontos de cultura', pelo direito de REMIXAR cultura digitalmente. Em um forum onde tantos assuntos são tratados especificamente e nenhum consenso é alcançado parece fazer sentido pensar em um conjunto de direitos e deveres fundamentais orientadores, e o Workshop foi bem concorrido (deu na BBC!). Mais uma 'dynamic coalition'...

    - desde a criação do fórum, houve algum tipo de avanço em discussões? o Icann perdeu forças nesse tempo ou acabou se fechando ainda mais para controlar a grande rede?

    Como disse, o caso (internacionalização do) Icann não está na pauta do IGF-Atenas. O que está se discutindo neste nível é a utilização de outros alfabetos na formação de domínios, que é uma reinvidicação importante dos países asiáticos -- cada vez mais fortes na rede. Trata-se de pauta do multilingualismo que é tema de destaque no forum, e me parece que o Icann está empenhado em apresentar soluções rapidamente.

    Acredito que o grande mérito do IGF está sendo a oportunidade de encontro pessoal e livre troca de idéias e informações entre 'usuários' e 'admins' da grande rede, o que tem sido facilitado pela estrutura mais horizontal e participativa do evento. A Internet está chegando em todos os lugares mas não da mesma forma e a desinformação ainda é muito grande, por exemplo, nos países africanos. Para muitas delegações, a grande descoberta neste forum foram os kits anti-spam. Relatam por exemplo que no pouco tempo de conexão (lenta) de que dispõem para acessar seus e-mails (praticamente o único recurso que usam na web), os minutos preciosos que perdem baixando spam praticamente inviabiliza o uso. Parece que as tais 'dynamic coalitions' compostas por este novo contingente de usuários globais da rede podem começar a funcionar, da mesma forma como as amizades virtuais que só se concretizam mesmo depois de um encontro frente a frente, analógico.

    Pode ser interessante começar a pensar no IGF-Rio desde já!

    - em Tunis chegaram a discutir o que chamaram de e-lac - governo eletrônico para América Latina e Caribe. essa questão avançou de alguma maneira?

    Rapaz, sobre isso não tenho informação. O Rogério Santana deve ser a pessoa certa para lhe dizer.

    No meio da correria, tu conseguiu me fazer parar para escrever o que estava na ponta da língua... Vou aproveitar e blogar pois ficou bem ilustrativo.

    Valeu.
    Abraço,
    Murilo.

    UPDATE: veja a íntegra da matéria publicada na Agência Carta Maior em 07/11/2006