Na rede

sábado, outubro 30, 2004

Aliados ao pinguin
- A Wired revela a conspiração tropical da ecologia digital

Junto com o já famoso CD, nesta edição vem uma análise íncrivel da trajetória do ativismo digital nacional, e sua contenda com as forças armadas da propriedade intelectual, desde o tempo da quebra das patentes dos remédios de aids com o Serra, passando pela chegada do Creative Commons ao país, até a trombada do Sergio Amadeu com a Microsoft pela implantação do software livre no governo brasileiro.

Não deixa de destacar o convite de José Sarney a Richard Stallman para participar da semana de SL no Legislativo, ano passado em Brasília, citando também o discurso lisérgico de Gil. Foi mais ou menos quando os "Pontos de Cultura" estavam sendo gestados. Fica o registro da reação do Stallman ao discurso do ministro Gil naquele contexto (trecho do artigo da Wired):


Se o Stallman achou que seria o palestrante mais provocativo no evento, ele não contava com Gil, cuja apresentação traçou as origens do movimento open source e da cultura digital em geral ao LSD. "O que eu disse", lembra Gil, "foi que este processo que levou ao computador pessoal, ao Silicon Valley, este extraordinário grau de cognição que surgiu da interseção da matemática e do design e das estruturas cristalográficas do quartzo tornou-se possível através das viagens de ácido." Ele ri. "Ou talvez não somente pelas viagens mas sem nenhuma dúvida potencializada por elas".

"E Stallman disse,'Espera aí, não foi bem assim que aconteceu'," lembra Gil. "Ele se assustou um pouco ao pensar que eu estava associando o movimento do software livre com o movimento de legalização das drogas".

Mas na verdade, este não era o link que Gil estava destacando. Ele sugere que o movimento de software livre e a contracultura dos anos 60 tiveram o mesmo objetivo de transformar a cultura de dentro para fora. Gil fala de forma louca, é certo, mas não é nada bobo. Tropicalização, com toda a sua conexão com antropofagia, subversão, e guitarras de rock, são para Gil, "as margens da sociedade brasileira ganhando acesso ao mundo digital. Os impulsos criativos das pessoas se apropriando das ferramentas de produção digital. A inteligência reprimida das periferias brasileiras, da classe média, ganhando acesso à ferramenta potencializadora de inteligência que é o mundo digital".

"We Pledge Allegiance with the Penguin" - Wired - November 2004


Não dá para perder, e logo teremos tradução:
We Pledge Allegiance to the Penguin
We pledge allegiance to the penguin, and the intellectual property regime for which he stands. One nation, under Linux, with free music and open source software for all. Welcome to Brazil!
Wired Issue 12.11 - November 2004

quinta-feira, outubro 28, 2004

O memo de Steve Ballmer
- ...e como eles deixaram de rir

O FUD usual parecia não estar funcionando, e então o Sr. Steve Ballmer (foto), CEO da Microsoft, hoje enviou memo a seus clientes atacando diretamente o Linux (antes eles riam). O mais interessante é que o novo item anunciado como ponto de superioridade dos produtos M$ é "indemnification", que vem a ser a capacidade de defesa do software em relação a ataques relativos a cobertura de propriedade intelectual do código nele contido.

O Groklaw sacou bem o círculo do mal urdido pela Micro$oft: (1) primeiro, a SCO anuncia que irá processar a IBM e usuários de Linux por infrações de copyright; (2) então surge o coro de como o Linux não tem "indemnification"; (3) aí descobrimos pelo pessoal da Baystar que a Microsoft inspirou-os a investir na SCO (o que viabilizou recursos para o processo judicial); (4) enquanto isso, o mundo Linux começa a reunir fundos legais para a "indemnification" de seus usuários e desenvolvedores; (5) a SCO processa o resto do mundo (livre), espalhando o terror; (6) hoje, torna-se público o memo do Ballmer.

Cabe perguntar: é legal financiar a criação de obstáculos legais em termos de propriedade intelectual para seu principal competidor, e depois utilizar estes obstáculos como estratégia de marketing?

UPDATE: Talvez o motivo da reação de Ballmer esteja nesta manchete, também de hoje:<>
Relatório da OCG britânica (central de compras de governo) declara que o modelo Open Source está pronto e maduro para uso oficial no Reino Unido
(Open Source ready for prime time in UK.gov, says Office of Government Commerce, The Register)

quinta-feira, outubro 07, 2004

Intervindo no futuro da propriedade intelectual
- Brasileiros novamente na vanguarda

Mais uma vez detectamos grande influência brasileira em decisão histórica da Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI / WIPO. A assembléia geral da entidade, reunida no último dia 04 de outubro, concordou em adotar a proposta apresentada por Brasil e Argentina (e apoiada por Bolivia, Cuba, República Dominicana, Equador, Iran, Quenia, Sierra Leoa, África do Sul, Tanzania e Venezuela), "Proposal for the Establishment of a Development Agenda for WIPO" (também referida como "Item 12" por conta da posição na listagem da agenda do encontro).

A proposta foi fortemente apoiada pelos países em desenvolvimento, e também por organizações da sociedade civil. Antes da assembléia, centenas de ongs, cientistas, acadêmicos e público em geral assinaram a "Geneva Declaration on the Future of WIPO" (documento que ainda está recebendo assinaturas), que conclama a organização a focar mais nas necessidades dos países em desenvolvimento, e a enxergar a propriedade intelectual como uma ferramenta para o desenvolvimento -- e não como um fim em si mesma.

Segundo o site do Itamaraty, no dias que antecederam a assembléia o secretariado da WIPO tentou pressionar delegações de países em desenvolvimento para que se opusessem ao projeto, o que significaria acompanhar a posição dos Estados Unidos e do Japão. Segundo negociadores que preferem não ser identificados, a estratégia seria a WIPO alegar que pontos da proposta brasileiro-argentina - como o que assegura flexibilidade na implementação de acordos internacionais de propriedade intelectual, na prática uma margem para quebrar patentes -, responderiam só às prioridades brasileiras em genéricos e software livre. Como em outras oportunidades, os diplomatas brasileiros "fizeram o filme"!

Um retrato da dimensão da decisão da assembléia geral da WIPO foi dado por James Love, do "Consumer Project on Technology":

"Através dos anos a WIPO tem pressionado para expandir o escopo e o grau dos direitos de proteção intelectual, e ensinado aos países em desenvolvimento que isto traria benefícios para o seu desenvolvimento. A partir de hoje a WIPO passa a apoiar uma perspectiva completamente diferente, que enfatiza o uso do software livre e aberto, o acesso aos bens de domínio público como o genoma humano, exceções de patentes para acesso a remédios, controle de práticas anti-competitivas e outras medidas que sempre foram ignoradas pela organização".
allAfrica.com - South Gains Ground in Intellectual Property Debate

Outros links importantes no assunto: